38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Supermercado indeniza por acusação

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil